ARTIGOS & PUBLICAÇÕES
MEDIDA PROVISÓRIA N. 936/2020 E O FIM DA SUA EFICÁCIA
A Medida Provisória nº 936/2020, editada como medida de incentivo pelo Governo Federal, dentre outras...
MEDIDA PROVISÓRIA N. 936/2020 E A RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
Dentre as regras previstas na Medida Provisória n. 936/2020, editada pelo Governo Federal para enfrentamento...
MEDIDA PROVISÓRIA N. 936/2020 E A RENEGOCIAÇÃO DE ACORDOS E CONVENÇÕES COLETIVAS
Outra medida de incentivo prevista na Medida Provisória nº 936/2020, editada pelo Governo Federal, que...
EMPREGADOR DOMÉSTICO PODERÁ SUSPENDER O FGTS POR 3 MESES
Diante da crise provocada pelo Estado de Pandemia do coronavirus (covid-19), com consequências econômicas graves...
COVID 19 – Prorrogação de Pagamento de Tributos e Obrigações Acessórias – Portaria MF nº 12/2012 e IN RFB nº 1243/2012
A Portaria MF nº 12/2012 que prorroga o prazo para pagamento de tributos federais, inclusive...
MEDIDA PROVISÓRIA N. 936/2020 E A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
A suspensão do contrato de trabalho foi novamente implementada pela Medida Provisória nº 936/2020, como...
MEDIDA PROVISÓRIA N. 936/2020 E A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E DE SALÁRIOS
O Governo Federal editou a Medida Provisória nº 936/2020, que, dentre outras disposições, institui medidas...
OS CONTRIBUINTES E A PANDEMIA
Diante da crise mundial provocada pelo Estado de Pandemia do coronavirus (covid-19), com consequências econômicas...
COVID-19 E DIREITO DE CANCELAR PASSAGENS E PACOTES TURÍSCOS
O Estado de Pandemia reconhecido pela Organização Mundial de Saúde, decorrente da doença infecciosa causada...
