ARTIGOS & PUBLICAÇÕES
LGPD – CAMINHO SEGURO PARA INICIAR A CONFORMIDADE ÀS OBRIGAÇÕES LEGAIS
É fato que a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) é uma lei, e...
LGPD – CONDIÇÕES E AUTORIZAÇÕES LEGAIS PARA O USO DE DADOS PESSOAIS
A Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD estabeleceu regras específicas para a coleta...
LGPD – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS ENTRA EM VIGOR NO BRASIL
A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), aprovada 2018 e que somente entrou em...
RECUPERAÇÃO DE DEPÓSITOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO
Com a entrada em vigor da Lei n. 13.467/2017, mais conhecida como Reforma Trabalhista, as...
ALTERNATIVAS AOS DEPÓSITOS JUDICIAIS NO PODER JUDICIÁRIO
Os depósitos judiciais em dinheiro têm tornado cada vez mais difícil o fluxo de caixa...
FLEXIBILIZAÇÃO DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS: regras PÓS Medidas Pandemia do Covid-19
É sabido que por conta da Pandemia do Covid-19 foram publicadas Medidas Provisórias (n. 927/2020...
DESEQUILÍBRIO NAS RELAÇÕES NEGOCIAIS PELO COVID-19
Atualmente pessoas físicas e jurídicas enfrentam notório desequilíbrio das relações negociais, e, motivados pela drástica...
PRONAMPE – NOVA LINHA DE CRÉDITO PARA EMPRESAS
Novo Projeto de Lei 1282/2020 cria o Programa Nacional de Apoio às Mircroempresas e Empresas...
DISPENSA DO ATESTADO MÉDICO PARA COVID-19?
Diversas empresas enfrentando a seguinte controvérsia: deve ser acatada a autodeclaração do funcionário de suspeita...
