ARTIGOS & PUBLICAÇÕES
TELETRABALHO – IMPORTANTE FLEXIBILIZAÇÃO PERMITE A REALIZAÇÃO DE TAREFAS À DISTÂNCIA
O teletrabalho representa importante flexibilização da organização do trabalho, permitindo-se a realização de atividades à...
HOME OFFICE – VÁRIOS SISTEMAS PODEM ORGANIZAR O TRABALHO À DISTÂNCIA
Antes mesmo Pandemia da Covid-19 empresas utilizavam formas alternativas para organizar o trabalho à distância...
NOVAS MPs – ALTERNATIVAS PARA GARANTIR ÀS EMPRESAS SUAS ATIVIDADES E O NÍVEL DE EMPREGOS
Duas novas medidas provisórias (MPs 1.045/2021 e 1.046/21) foram sancionadas para renovar as antigas medidas destinadas às empresas e...
LGPD – IMPACTO DA LGPD NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
Sabe-se que a Lei Geral de Proteção de Dados tem como objetivo regular tutelar direitos...
LGPD – PASSO MAIS IMPORTANTE PARA IMPLANTAÇÃO E CONFORMIDADE LEGAL
Não é novidade que a Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor (09.2020)...
LGPD – AÇÕES IMEDIATAS QUE AS EMPRESAS DEVEM ADOTAR
A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) está em vigor e obriga todas as...
EXCLUSÃO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS DA BASE DO INSS
Diversas empresas questionam a natureza jurídica de certas verbas trabalhistas que compõem o salário-de-contribuição para...
VALE TRANSPORTE – DEDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
Após muito debate jurídico acerca da natureza do vale transporte pago em dinheiro, Supremo Tribunal...
INSS – DESTINADO A TERCEIRAS ENTIDADES INCONSTITUCIONALIDADE OU LIMITAÇÕES DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
Existem duas teses de relevância sobre a inconstitucionalidade ou limitação da cobrança das contribuições sociais...
