INFORMATIVOS E MATÉRIAS
HOME OFFICE E CUIDADOS ESSENCIAIS
Antes mesmo Pandemia da Covid-19 empresas utilizavam formas alternativas para organizar o trabalho à distância. Entretanto, a realização de atividades…
NOVAS MEDIDAS PARA REDUÇÃO, SUSPENSÃO SALARIAL E OUTRAS POSSIBILIDADES
Duas novas medidas provisórias (MPs 1.045/2021 e 1.046/21) foram sancionadas para renovar as antigas medidas destinadas às empresas e enfrentamento dos efeitos econômicos negativos…
LGPD: PASSO MAIS IMPORTANTE PARA IMPLANTAÇÃO E CONFORMIDADE LEGAL
Não é novidade que a Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor (09.2020) e regula os direitos relativos…
LGPD: AÇÕES IMEDIATAS QUE AS EMPRESAS DEVEM ADOTAR
A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) está em vigor e obriga todas as empresas que tenham coleta, tratamento,…
VERBAS INDENIZATÓRIAS DEVEM SER EXCLUÍDAS DA BASE DE CÁLCULO DO INSS
Diversas empresas questionam a natureza jurídica de certas verbas trabalhistas que compõem o salário-de-contribuição para fins de incidência da contribuição…
INCONSTITUCIONALIDADE OU LIMITAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES A TERCEIROS: Economia do custo de até 5,8% sobre a folha de pagamento
Existem duas teses de relevância sobre a inconstitucionalidade ou limitação da cobrança das contribuições sociais destinadas a terceiras entidades e…
NÃO INCIDE INSS SOBRE VALE-TRANSPORTE PAGO EM DINHEIRO
Após muito debate jurídico acerca da natureza do vale transporte pago em dinheiro, Supremo Tribunal Federal confirmou que não deve…
LGPD – Caminho Seguro para Iniciar a Conformidade às Obrigações Legais
É fato que a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) é uma lei, e contém rol de obrigações que…
LGPD – Condições e Autorizações Legais para o Uso de Dados Pessoais
A Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD estabeleceu regras específicas para a coleta, tratamento, armazenamento, anonimização e deleção…