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INFORMATIVOS E MATÉRIAS

HOME OFFICE E CUIDADOS ESSENCIAIS
HOME OFFICE E CUIDADOS ESSENCIAIS
Antes mesmo Pandemia da Covid-19 empresas utilizavam formas alternativas para organizar o trabalho à distância. Entretanto, a realização de atividades…
NOVAS MEDIDAS PARA REDUÇÃO, SUSPENSÃO SALARIAL E OUTRAS POSSIBILIDADES
NOVAS MEDIDAS PARA REDUÇÃO, SUSPENSÃO SALARIAL E OUTRAS POSSIBILIDADES
Duas novas medidas provisórias (MPs 1.045/2021 e 1.046/21) foram sancionadas para renovar as antigas medidas destinadas às empresas e enfrentamento dos efeitos econômicos negativos…
LGPD: PASSO MAIS IMPORTANTE PARA IMPLANTAÇÃO E CONFORMIDADE LEGAL
LGPD: PASSO MAIS IMPORTANTE PARA IMPLANTAÇÃO E CONFORMIDADE LEGAL
Não é novidade que a Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor (09.2020) e regula os direitos relativos…
LGPD: AÇÕES IMEDIATAS QUE AS EMPRESAS DEVEM ADOTAR
LGPD: AÇÕES IMEDIATAS QUE AS EMPRESAS DEVEM ADOTAR
A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) está em vigor e obriga todas as empresas que tenham coleta, tratamento,…
VERBAS INDENIZATÓRIAS DEVEM SER EXCLUÍDAS DA BASE DE CÁLCULO DO INSS
VERBAS INDENIZATÓRIAS DEVEM SER EXCLUÍDAS DA BASE DE CÁLCULO DO INSS
Diversas empresas questionam a natureza jurídica de certas verbas trabalhistas que compõem o salário-de-contribuição para fins de incidência da contribuição…
INCONSTITUCIONALIDADE OU LIMITAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES A TERCEIROS: Economia do custo de até 5,8% sobre a folha de pagamento
INCONSTITUCIONALIDADE OU LIMITAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES A TERCEIROS: Economia do custo de até 5,8% sobre a folha de pagamento
Existem duas teses de relevância sobre a inconstitucionalidade ou limitação da cobrança das contribuições sociais destinadas a terceiras entidades e…
NÃO INCIDE INSS SOBRE VALE-TRANSPORTE PAGO EM DINHEIRO
NÃO INCIDE INSS SOBRE VALE-TRANSPORTE PAGO EM DINHEIRO
Após muito debate jurídico acerca da natureza do vale transporte pago em dinheiro, Supremo Tribunal Federal confirmou que não deve…
LGPD –  Caminho Seguro para Iniciar a Conformidade às Obrigações Legais
LGPD – Caminho Seguro para Iniciar a Conformidade às Obrigações Legais
É fato que a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) é uma lei, e contém rol de obrigações que…
LGPD – Condições e Autorizações Legais para o Uso de Dados Pessoais
LGPD – Condições e Autorizações Legais para o Uso de Dados Pessoais
A Lei Geral de Proteção de Dados -  LGPD estabeleceu regras específicas para a coleta, tratamento, armazenamento,  anonimização e deleção…