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INFORMATIVOS E MATÉRIAS

LGPD: AÇÕES IMEDIATAS QUE AS EMPRESAS DEVEM ADOTAR
LGPD: AÇÕES IMEDIATAS QUE AS EMPRESAS DEVEM ADOTAR
A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) está em vigor e obriga todas as empresas que tenham coleta, tratamento,…
VERBAS INDENIZATÓRIAS DEVEM SER EXCLUÍDAS DA BASE DE CÁLCULO DO INSS
VERBAS INDENIZATÓRIAS DEVEM SER EXCLUÍDAS DA BASE DE CÁLCULO DO INSS
Diversas empresas questionam a natureza jurídica de certas verbas trabalhistas que compõem o salário-de-contribuição para fins de incidência da contribuição…
INCONSTITUCIONALIDADE OU LIMITAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES A TERCEIROS: Economia do custo de até 5,8% sobre a folha de pagamento
INCONSTITUCIONALIDADE OU LIMITAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES A TERCEIROS: Economia do custo de até 5,8% sobre a folha de pagamento
Existem duas teses de relevância sobre a inconstitucionalidade ou limitação da cobrança das contribuições sociais destinadas a terceiras entidades e…
NÃO INCIDE INSS SOBRE VALE-TRANSPORTE PAGO EM DINHEIRO
NÃO INCIDE INSS SOBRE VALE-TRANSPORTE PAGO EM DINHEIRO
Após muito debate jurídico acerca da natureza do vale transporte pago em dinheiro, Supremo Tribunal Federal confirmou que não deve…
LGPD –  Caminho Seguro para Iniciar a Conformidade às Obrigações Legais
LGPD – Caminho Seguro para Iniciar a Conformidade às Obrigações Legais
É fato que a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) é uma lei, e contém rol de obrigações que…
LGPD – Condições e Autorizações Legais para o Uso de Dados Pessoais
LGPD – Condições e Autorizações Legais para o Uso de Dados Pessoais
A Lei Geral de Proteção de Dados -  LGPD estabeleceu regras específicas para a coleta, tratamento, armazenamento,  anonimização e deleção…
LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados entra em vigor no Brasil
LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados entra em vigor no Brasil
A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) foi aprovada 2018, mas somente entrou em vigor agora em 2020 (18.09.2020),…
RECUPERAÇÃO DE DEPÓSITOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO: mediante substituição por seguro garantia judicial ou fiança bancária
RECUPERAÇÃO DE DEPÓSITOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO: mediante substituição por seguro garantia judicial ou fiança bancária
Com a entrada em vigor da Lei n. 13.467/2017, mais conhecida como Reforma Trabalhista, as empresas passaram a fazer uso…
ALTERNATIVAS AOS DEPÓSITOS JUDICIAIS NO PODER JUDICIÁRIO
ALTERNATIVAS AOS DEPÓSITOS JUDICIAIS NO PODER JUDICIÁRIO
Os depósitos judiciais em dinheiro têm tornado cada vez mais difícil o fluxo de caixa das empresas, especialmente neste momento…