O Governo Federal editou a Medida Provisória nº 936/2020, que, dentre outras disposições, institui medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do Estado de Calamidade Pública decorrente do novo Coronavírus. Pode-se dizer que uma das mais aguardadas medidas seria aquela que trata da redução proporcional de jornada de trabalho e salário, por até noventa dias, que foi…
Mês: fevereiro 2020
OS CONTRIBUINTES E A PANDEMIA
Diante da crise mundial provocada pelo Estado de Pandemia do coronavirus (covid-19), com consequências econômicas graves, as empresas sentem a necessidade de tomar medidas nunca antes adotadas, para se evitar chegar no estado de completo colapso social pelo aumento vertiginoso do desemprego, causado pela quebra das empresas, que não terão meios para continuar arcando com…
COVID-19 E DIREITO DE CANCELAR PASSAGENS E PACOTES TURÍSCOS
O Estado de Pandemia reconhecido pela Organização Mundial de Saúde, decorrente da doença infecciosa causada pelo um coronavírus, recém-descoberto covid-19, tem afetado a economia mundial como um todo, e diversos seguimentos de atividades empresariais ou ramos de atividades sentiram de forma mais impactante essas consequências, dentre elas o setor aéreo e de turismo. Ligado a…