nossa missão é proteger empresas e orientar pessoas
LOPES ADVOGADOS é um Escritório de Advocacia registrado desde 2008 na Ordem dos Advogados do Brasil (n. 10.924), fundada sob os ideais de LEALDADE, COMPROMISSO E ÉTICA, por profissionais experientes e vocação para serviços jurídicos empresariais.
Nossa missão é PROTEGER Empresários e Companhias, prestando serviços jurídicos de forma comprometida e eficiente, primando sempre por melhores soluções aos nossos clientes, com foco primeiro na inteligência jurídica para todas as orientações, consultas, elaboração de pareceres, análises contratuais, aliando conhecimento técnico e especializado às melhores práticas jurídicas.
Nos dedicamos na ORIENTAÇÃO de pessoas e na defesa de seus direitos, por meio de atuação especializada nos ramos do Direito Empresarial, Digital, Civil, Tributário e Trabalhista.
Também oferecemos serviços de Compliance para garantir a conformidade legal frente às inúmeras exigências da Legislação Brasileira. Nos destacamos nas implantações da LGPD para adequação de nossos clientes à Lei Geral de Proteção de Dados.
Adotamos como objetivo o atendimento moderno, personalizado e especializado, operando nos âmbitos Consultivo (assessoria preventiva) e Contencioso (demanda judiciais), atuando na defesa de nossos clientes em todas as Instâncias do Poder Judiciário e Órgão. Administrativos.
atuamos com SEGURANÇA NAS ORIENTAÇÕES JURÍDICAS, DEDICAÇÃO EM TODOS OS CASOS PATROCINADOS E COMPROMISSO COM OS CLIENTES
lgpd – lei geral de proteção de dados
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018, em vigor desde 08.2020) protege o direito à privacidade e a liberdade dos titulares de dados, impondo novas regras para a coleta e o tratamento de informações pessoais para Empresas de todos os portes e setores de atuação.
Atualmente a implementação da LGPD tem sido a principal dúvida entre empresários e profissionais de TI.
Essa norma exige mudanças na tecnologia aplicada e na maneira que as Empresas utilizam esses dados e informações, devendo inclusive incorporar medidas de segurança para impedir vazamento de dados pessoais.
Ausência ou irregularidades na implantação da LGPD expõem as Empresas à fiscalização pela ANPD, risco de suspensão de suas atividades que envolvem as informações pessoais e a aplicação de pesadas multas por incidente, e ainda permite aos titulares de dados ajuizarem ações de indenizações.
Algumas de nossas especialidades para adequação da LGPD nas Empresas:
IMPLANTAÇÃO
DE PROGRAMAS DE LGPD
ENCARREGADO
DE DADOS
(dpo)
REVISÕES CONTRATUAIS PARA LGPD
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
DE DADOS
BUSCAMOS AS MELHORES SOLUÇÕES E APOIAMOS NOSSOS CLIENTES EM SEUS NEGÓCIOS OU EMPRESAS
Auxiliamos Empresas na implantação da LGPD, realizando uma adequação integral, inclusive com o auxílio de Consultores de Segurança da Informação:
Profissional indicado pela Empresa para atuar de forma permanente como Encarregado de Dados (DPO), que tem como principais atividades a comunicação e responsabilidade perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), e o contato com os titulares dos dados pessoais.
Análise dos dados pessoais armazenados para a realização da Análise de Risco das atividades desenvolvidas pela Empresa, com a indicação das classificações de risco e as medidas necessárias para sua redução ou mitigação.
Reunião e Classificação dos dados coletados pela Empresa, com a identificação jurídicas das finalidades para quais os dados pessoais serão usados, inclusive para estabelecer critérios seguros da deleção dessas informações.
Análise e Revisão de cláusulas nos contratos utilizados pela Empresa, com a modificação e/ou inserção de importantes condições para a realização segura do tratamento de dados pessoais, inclusive estabelecendo responsabilidade em caso descumprimento da LGPD por terceiros ou fornecedores.
Criação de Instrumento Específico que define todas as regras para o correto tratamento de dados pessoais pela Empresa, contendo a clara indicação das políticas de privacidade e segurança, finalidades de cada tratamento de dados e ainda a nomeação do Encarregado DPO, documento de obrigatória observância para todos os colaboradores das Empresas e também para prestar informações aos titulares de dados pessoais.
Treinamento para o Sócios, Diretores, Gestores e Colaboradores da Empresa para garantir a compreensão das novas regras relativas à LGPD implantadas para o correto e seguro tratamento de dados pessoais.
áreas de atuação
Nosso escritório possui vocação para serviços jurídicos corporativos, formado por profissionais comprometidos, capacitados e experientes, com o objetivo de um atendimento personalizado e especializado nas seguintes áreas do Direito:
DIREITO EMPRESARIAL
Apoiamos Empresas Nacionais e Estrangeiras em questões Societárias ou Contratuais, para garantir sua conformidade legal e segurança jurídica.
DIREITO DIGITAL
Realizamos a implantação da Lei Geral de Proteção de Dados para adequação, por meio do levantamento dos dados, mapeamento de risco e classificação segundo a LGPD.
DIREITO DO TRABALHO
Assessoramos Empresas em todas as inúmeras Normas e Questões sobre a aplicabilidade das regras do Direito do Trabalho.
DIREITO CIVIL E CONTRATOS
Oferecemos ampla cobertura para todos os riscos envolvidos no seu negócio. Elaboramos pareceres e contratos de forma assertiva.
Planejamento Patrimonial e Sucessório
Assessoramos Pessoas Físicas e Famílias na reorganização de seu patrimônio para afastar eventuais riscos da atividade empresarial e promover a proteção patrimonial.
PROGRAMAS DE COMPLIANCE
Estudo e elaboração de Sistemas de Integridade (Compliance) para o cumprimento da Legislação e concretização dos valores e normas internas das Organizações.
DIFERENCIAIS
ARTIGOS E PUBLICAÇÕES
As Matérias Jurídicas foram idealizadas a partir de Pareceres e Orientações solicitadas por nossos Clientes, elaborados para a ORIENTAÇÃO de pessoas, PROTEÇÃO de companhias e a PREVENÇÃO de riscos provocados por descumprimentos legais.
São orientações jurídicas gerais e de caráter preventivo, em diversos assuntos do cotidiano empresarial, considerando estudos e pesquisas atuais, para debater e apresentar soluções possíveis e oportunidades de regularidade para as empresas.
As matérias possuem natureza meramente informativa, e por isso não traduzem a opinião legal do Escritório LOPES ADVOGADOS para todos os casos.
… MATÉRIAS MAIS ACESSADAS
- TELETRABALHO – IMPORTANTE FLEXIBILIZAÇÃO PERMITE A REALIZAÇÃO DE TAREFAS À DISTÂNCIA
- HOME OFFICE – VÁRIOS SISTEMAS PODEM ORGANIZAR O TRABALHO À DISTÂNCIA
- NOVAS MPs – ALTERNATIVAS PARA GARANTIR ÀS EMPRESAS SUAS ATIVIDADES E O NÍVEL DE EMPREGOS
- LGPD – IMPACTO DA LGPD NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
- LGPD – PASSO MAIS IMPORTANTE PARA IMPLANTAÇÃO E CONFORMIDADE LEGAL