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nossa missão é proteger empresas e orientar pessoas

LOPES ADVOGADOS é um Escritório de Advocacia registrado desde 2008 na Ordem dos Advogados do Brasil (n. 10.924), fundada sob os ideais de LEALDADE, COMPROMISSO E ÉTICA, por profissionais experientes e vocação para serviços jurídicos empresariais.

Nossa missão é PROTEGER Empresários e Companhias, prestando serviços jurídicos de forma comprometida e eficiente, primando sempre por melhores soluções aos nossos clientes, com foco primeiro na inteligência jurídica para todas as orientações, consultas, elaboração de pareceres, análises contratuais, aliando conhecimento técnico e especializado às melhores práticas jurídicas.

Nos dedicamos na ORIENTAÇÃO de pessoas e na defesa de seus direitos, por meio de atuação especializada nos ramos do Direito Empresarial, Digital, Civil, Tributário e Trabalhista.

Também oferecemos serviços de Compliance para garantir a conformidade legal frente às inúmeras exigências da Legislação Brasileira. Nos destacamos nas implantações da LGPD para adequação de nossos clientes à Lei Geral de Proteção de Dados.

Adotamos como objetivo o atendimento moderno, personalizado e especializado, operando nos âmbitos Consultivo (assessoria preventiva) e Contencioso (demanda judiciais), atuando na defesa de nossos clientes em todas as Instâncias do Poder Judiciário e Órgão. Administrativos.

atuamos com SEGURANÇA NAS ORIENTAÇÕES JURÍDICAS, DEDICAÇÃO EM TODOS OS CASOS PATROCINADOS E COMPROMISSO COM OS CLIENTES

lgpd – lei geral de proteção de dados

A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018, em vigor desde 08.2020) protege o direito à privacidade e a liberdade dos titulares de dados, impondo novas regras para a coleta e o tratamento de informações pessoais para Empresas de todos os portes e setores de atuação.

Atualmente a implementação da LGPD tem sido a principal dúvida entre empresários e profissionais de TI.

Essa norma exige mudanças na tecnologia aplicada e na maneira que as Empresas utilizam esses dados e informações, devendo inclusive incorporar medidas de segurança para impedir vazamento de dados pessoais.

Ausência ou irregularidades na implantação da LGPD expõem as Empresas à fiscalização pela ANPD, risco de suspensão de suas atividades que envolvem as informações pessoais e a aplicação de pesadas multas por incidente, e ainda permite aos titulares de dados ajuizarem ações de indenizações.

Algumas de nossas especialidades para adequação da LGPD nas Empresas:  

IMPLANTAÇÃO
DE PROGRAMAS DE LGPD
ENCARREGADO
DE DADOS
(dpo)
REVISÕES CONTRATUAIS PARA LGPD
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
DE DADOS

BUSCAMOS AS MELHORES SOLUÇÕES E APOIAMOS NOSSOS CLIENTES EM SEUS NEGÓCIOS OU EMPRESAS

Auxiliamos Empresas na implantação da LGPD, realizando uma adequação integral, inclusive com o auxílio de Consultores de Segurança da Informação:

Profissional indicado pela Empresa para atuar de forma permanente como Encarregado de Dados (DPO), que tem como principais atividades a comunicação e responsabilidade perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), e o contato com os titulares dos dados pessoais. 

Análise dos dados pessoais armazenados para a realização da Análise de Risco das atividades desenvolvidas pela Empresa, com a indicação das classificações de risco e as medidas necessárias para sua redução ou mitigação.

Reunião e Classificação dos dados coletados pela Empresa, com a identificação jurídicas das finalidades para quais os dados pessoais serão usados, inclusive para estabelecer critérios seguros da deleção dessas informações.

Análise e Revisão de cláusulas nos contratos utilizados pela Empresa, com a modificação e/ou inserção de importantes condições para a realização segura do tratamento de dados pessoais, inclusive estabelecendo responsabilidade em caso descumprimento da LGPD por terceiros ou fornecedores.

Criação de Instrumento Específico que define todas as regras para o correto tratamento de dados pessoais pela Empresa, contendo a clara indicação das políticas de privacidade e segurança, finalidades de cada tratamento de dados e ainda a nomeação do Encarregado DPO, documento de obrigatória observância para todos os colaboradores das Empresas e também para prestar informações aos titulares de dados pessoais.

Treinamento para o Sócios, Diretores, Gestores e Colaboradores da Empresa para garantir a compreensão das novas regras relativas à LGPD implantadas para o correto e seguro tratamento de dados pessoais.  

áreas de atuação

Nosso escritório possui vocação para serviços jurídicos corporativos, formado por profissionais comprometidos, capacitados e experientes, com o objetivo de um atendimento personalizado e especializado nas seguintes áreas do Direito:

DIREITO EMPRESARIAL

Apoiamos Empresas Nacionais e Estrangeiras em questões Societárias ou Contratuais, para garantir sua conformidade legal e segurança jurídica.

DIREITO DIGITAL

Realizamos a implantação da Lei Geral de Proteção de Dados para adequação, por meio do levantamento dos dados, mapeamento de risco e classificação segundo a LGPD.

DIREITO DO TRABALHO

Assessoramos Empresas em todas as inúmeras Normas e Questões sobre a aplicabilidade das regras do Direito do Trabalho.

DIREITO CIVIL E CONTRATOS

Oferecemos ampla cobertura para todos os riscos envolvidos no seu negócio. Elaboramos pareceres e contratos de forma assertiva.

Planejamento Patrimonial e Sucessório

Assessoramos Pessoas Físicas e Famílias na reorganização de seu patrimônio para afastar eventuais riscos da atividade empresarial e promover a proteção patrimonial.

PROGRAMAS DE COMPLIANCE

Estudo e elaboração de Sistemas de Integridade (Compliance) para o cumprimento da Legislação e concretização dos valores e normas internas das Organizações.

DIFERENCIAIS

ARTIGOS E PUBLICAÇÕES

As Matérias Jurídicas foram idealizadas a partir de Pareceres e Orientações solicitadas por nossos Clientes, elaborados para a ORIENTAÇÃO de pessoas, PROTEÇÃO de companhias e a PREVENÇÃO de riscos provocados por descumprimentos legais.

São orientações jurídicas gerais e de caráter preventivo, em diversos assuntos do cotidiano empresarial, considerando estudos e pesquisas atuais, para debater e apresentar soluções possíveis e oportunidades de regularidade para as empresas.

As matérias possuem natureza meramente informativa, e por isso não traduzem a opinião legal do Escritório LOPES ADVOGADOS para todos os casos.

RECUPERAÇÃO DE DEPÓSITOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO

Com a entrada em vigor da Lei n. 13.467/2017, mais conhecida como Reforma Trabalhista, as empresas passaram a fazer uso na Justiça do Trabalho de seguro garantia judicial ou fiança bancária como...

ALTERNATIVAS AOS DEPÓSITOS JUDICIAIS NO PODER JUDICIÁRIO

Os depósitos judiciais em dinheiro têm tornado cada vez mais difícil o fluxo de caixa das empresas, especialmente neste momento de crise econômica provocada pela Pandemia do Covid-19, exigindo das...

FLEXIBILIZAÇÃO DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS: regras PÓS Medidas Pandemia do Covid-19

É sabido que por conta da Pandemia do Covid-19 foram publicadas Medidas Provisórias (n. 927/2020 e 936/2020) com o propósito de flexibilizar as relações de trabalho durante o estado de Calamidade...

DESEQUILÍBRIO NAS RELAÇÕES NEGOCIAIS PELO COVID-19

Atualmente pessoas físicas e jurídicas enfrentam notório desequilíbrio das relações negociais, e, motivados pela drástica redução de vencimento ou faturamento, diversos são aqueles que procuram...