Diante da crise mundial provocada pelo Estado de Pandemia do coronavirus (covid-19), com consequências econômicas graves, as empresas sentem a necessidade de tomar medidas nunca antes adotadas, para se evitar chegar no estado de completo colapso social pelo aumento vertiginoso do desemprego, causado pela quebra das empresas, que não terão meios para continuar arcando com…
Categoria: Direito Civil
COVID-19 E DIREITO DE CANCELAR PASSAGENS E PACOTES TURÍSCOS
O Estado de Pandemia reconhecido pela Organização Mundial de Saúde, decorrente da doença infecciosa causada pelo um coronavírus, recém-descoberto covid-19, tem afetado a economia mundial como um todo, e diversos seguimentos de atividades empresariais ou ramos de atividades sentiram de forma mais impactante essas consequências, dentre elas o setor aéreo e de turismo. Ligado a…
MEDIDA PROVISÓRIA N. 927/2020 E OS IMPACTOS NO CONTRATO DE TRABALHO
O Estado de Pandemia reconhecido pela Organização Mundial de Saúde (11.03.2020) decorrente do novo coronavírus (covid-19), o Poder Público adotou uma série de medidas para contenção do vírus, e outras mais de específico impacto nas relações de trabalho. Uma delas foi a Medida Provisória nº 927/2020, que criou alternativas para enfrentamento do Estado de Calamidade…