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Categoria: Direito Civil

DESEQUILÍBRIO NAS RELAÇÕES NEGOCIAIS PELO COVID-19
Direito Civil

DESEQUILÍBRIO NAS RELAÇÕES NEGOCIAIS PELO COVID-19

by Leonardo Lopes abr 27, 2020

Atualmente pessoas físicas e jurídicas enfrentam notório desequilíbrio das relações negociais, e, motivados pela drástica redução de vencimento ou faturamento, diversos são aqueles que procuram renegociar as condições e termos contratuais, visando evitar um verdadeiro e completo colapso financeiro. Não é novidade que o agravamento da crise mundial provocada pelo Estado de Pandemia do coronavirus…

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COVID-19 E DIREITO DE CANCELAR PASSAGENS E PACOTES TURÍSCOS
Direito Civil

COVID-19 E DIREITO DE CANCELAR PASSAGENS E PACOTES TURÍSCOS

by Leonardo Lopes abr 17, 2020

O Estado de Pandemia reconhecido pela Organização Mundial de Saúde, decorrente da doença infecciosa causada pelo um coronavírus, recém-descoberto covid-19, tem afetado a economia mundial como um todo, e diversos seguimentos de atividades empresariais ou ramos de atividades sentiram de forma mais impactante essas consequências, dentre elas o setor aéreo e de turismo. Ligado a…

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