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ASSESSORIAS
ANÁLISES CONTRATUAIS
DISPUTAS SOCIETÁRIAS
ANÁLISE DE RISCO LEGAL
RESPONSABILIDADE CIVIL
DIREITO EMPRESARIAL
Apoiamos Empresas Nacionais e Internacionais ao longo de todo o seu ciclo de vida (da constituição até o encerramento), e também em todas as rotinas relacionadas ao Direito Empresarial para reduzir sua exposição a riscos jurídicos, garantir sua conformidade legal e ajudar a impulsionar negócios.
Com vivência em diferentes setores da economia, nossos profissionais são sensíveis às demandas individuais dos nossos clientes.
- Constituição de empresas e reestruturação societária
- Elaboração ou Conferência de Atas de Assembleias, Estatutos Sociais, Contratos sociais, Contratos de compra e venda de Empresas
- Análise e escolha dos tipos societários mais adequados aos interesses dos sócios
- Adaptação dos contratos e estatutos sociais à legislação em vigor
- Assessoria em processos de incorporação, fusão, cisão e aquisição de empresas
- Disputas societárias
- Elaboração de acordos de acionistas
- Atuação perante a Órgão Públicos
- Negociação em qualquer tipo de transação comercial e societária.
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DIREITO DO TRABALHO
Oferecemos suporte às organizações desde o início das atividades, esclarecendo dúvidas e elaborando contratos de trabalho, de confidencialidade, políticas internas etc. Com o profundo conhecimento do tratamento dado pelos Tribunais do Trabalho a temas trabalhistas complexos, podemos auxiliar na tomar decisões seguras à empresa, mostrando riscos e vantagens de cada alternativa disponível e apresentando nossas recomendações objetivas.
Com visão estratégica e profundo conhecimento da Legislação Trabalhista Brasileira prestamos assessoria jurídica (consultiva e contenciosa) para assessorar as empresas em todas as incontáveis questões sobre a aplicabilidade das regras do Direito do Trabalho, quanto aos riscos de passivos trabalhistas, e inclusive das modernas regras criadas pela chamada Reforma Trabalhista.
serviços
- Consultoria Trabalhista na prevenção de demandas
- Elaboração de Pareceres e Consultas para esclarecimentos de questionamentos complexos envolvendo a relação de trabalho
- Contencioso Trabalhista (defesas trabalhistas, elaboração)
- Participação e Orientação em Acordos Coletivos
- Relações Sindicais
- Relatório de pontos críticos e recomendações legais
- Análise de risco legal
- Avaliação jurídica do passivo trabalhista em operações de aquisição, alienação, fusão ou associação de empresa
DIREITO DO TRIBUTÁRIO
- Consultoria Tributária e Planejamento Tributário
- Revisão fiscal e recuperação de créditos tributários
- Análise e abertura de processo de requerimento de incentivos fiscais
- Auditoria preventiva e revisão de procedimentos fiscais das empresas
- Diagnóstico de riscos e eventuais possibilidades de economia fiscal
- Defesa em ações judiciais e processos administrativos movidos pelo Fisco
-
Atuação em mandados de segurança, ações cautelares, ações declaratórias, ações anulatórias, restituição de taxas, impostos e contribuições pagas indevidamente
- Obtenção de certidões de regularidade fiscal perante a União, Estados e Municípios
- Consultoria jurídica nas rotinas fiscais, visando dar apoio para concretização das operações fiscais e contábeis internas das empresas.
Nós podemos ajudar
PLANEJAMENTO PATRIMONIAL E SUCESSÓRIO
Acostumados a lidar com casos complexos, que envolvem questões culturais de cada família, tratamos esses temas com o cuidado e a confidencialidade que eles exigem, usando a nossa experiência nas áreas do direito tributário, societário, trabalhista, contencioso e civil para alcançar uma modelagem única que reflita a realidade de cada família e das empresas por elas controladas.
- Constituição de Holdings e Administradoras de Bens
- Estudo e apresentação de reorganizações societárias
- Elaboração de acordos de acionistas e protocolos familiares
- Avaliação dos Impactos da tributação de renda e herança
- Planejamentos Patrimoniais
-
Planejamentos Familiares e Sucessórios visando à criação de regras para ingresso de herdeiros na sociedade e preservação do patrimônio familiar, da empresa e ainda sua transmissão a futuras gerações
- Elaboração e Revisão de Testamentos, contratos de doação e outros contratos com cláusulas restritivas de direito (incomunicabilidade, impenhorabilidade e inalienabilidade).
DIREITO CIVIL E CONTRATOS
Experiente assessoria jurídica no exame de questões civis complexas, elaboração de pareceres e contratos de forma assertiva e segura, com o objetivo de antecipar possíveis riscos ou solucionar impasses e importantes questões.
Utilizamos de nosso conhecimento jurídico para discutir acordos de forma ágil e eficiente, com respeito ao ritmo e às necessidades de cada empresa, em meio à crescente sofisticação dos negócios, que exige grande atenção na elaboração dos contratos, pois mitiga riscos e evita problemas futuros para a empresa.
Com estruturas contratuais objetivas e seguras conseguimos oferecer ampla cobertura para todos os riscos envolvidos no negócio dos nossos clientes, sem criar dificuldades para o fechamento do acordo nem para o relacionamento futuro entre as partes.
Assessoramos contratos com todos os níveis de complexidade, desde demandas simples do dia a dia até projetos em setores inovadores ou muito regulados, sempre com o mesmo cuidado e objetividade.
- Elaboração ou Revisão de Contratos
- Relações de Consumo
- Responsabilidade Civil
- Família e Sucessões
-
Ed. Iguatemi Business - Salas 114/115
Av. Gisele Constantino, 1850, Parque Bela Vista, Votorantim/SP - +55 15 2107-2568
- contato@lopesadvogados.com.br