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Ajudamos nossos clientes a  
PLANEJAR
ESTRUTURAR
cuidar de
 suas empresas

ASSESSORIAS
ANÁLISES CONTRATUAIS
DISPUTAS SOCIETÁRIAS
ANÁLISE DE RISCO LEGAL
RESPONSABILIDADE CIVIL

DIREITO EMPRESARIAL

Apoiamos Empresas Nacionais e Internacionais ao longo de todo o seu ciclo de vida (da constituição até o encerramento), e também em todas as rotinas relacionadas ao Direito Empresarial para reduzir sua exposição a riscos jurídicos, garantir sua conformidade legal e ajudar a impulsionar negócios.

Com vivência em diferentes setores da economia, nossos profissionais são sensíveis às demandas individuais dos nossos clientes.

  • Constituição de empresas e reestruturação societária
  • Elaboração ou Conferência de Atas de Assembleias, Estatutos Sociais, Contratos sociais, Contratos de compra e venda de Empresas
  • Análise e escolha dos tipos societários mais adequados aos interesses dos sócios
  • Adaptação dos contratos e estatutos sociais à legislação em vigor
  • Assessoria em processos de incorporação, fusão, cisão e aquisição de empresas
  • Disputas societárias
  • Elaboração de acordos de acionistas
  • Atuação perante a Órgão Públicos
  • Negociação em qualquer tipo de transação comercial e societária.
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DIREITO DO TRABALHO

Oferecemos suporte às organizações desde o início das atividades, esclarecendo dúvidas e elaborando contratos de trabalho, de confidencialidade, políticas internas etc. Com o profundo conhecimento do tratamento dado pelos Tribunais do Trabalho a temas trabalhistas complexos, podemos auxiliar na tomar decisões seguras à empresa, mostrando riscos e vantagens de cada alternativa disponível e apresentando nossas recomendações objetivas.

Com visão estratégica e profundo conhecimento da Legislação Trabalhista Brasileira prestamos assessoria jurídica (consultiva e contenciosa) para assessorar as empresas em todas as incontáveis questões sobre a aplicabilidade das regras do Direito do Trabalho, quanto aos riscos de passivos trabalhistas, e inclusive das modernas regras criadas pela chamada Reforma Trabalhista.

serviços
  • Consultoria Trabalhista na prevenção de demandas
  • Elaboração de Pareceres e Consultas para esclarecimentos de questionamentos complexos envolvendo a relação de trabalho
  • Contencioso Trabalhista (defesas trabalhistas, elaboração)
  • Participação e Orientação em Acordos Coletivos
  • Relações Sindicais
  • Relatório de pontos críticos e recomendações legais
  • Análise de risco legal
  • Avaliação jurídica do passivo trabalhista em operações de aquisição, alienação, fusão ou associação de empresa

DIREITO DO TRIBUTÁRIO

Considerando a complexa Legislação Tributária e o sofisticado e inteligente Sistema de Fiscalização no Brasil, oferecemos assessoria no Direito Tributário de forma eficaz e prática, eficiente para questões cotidianas, sob a forma de consultoria e de contencioso tributário, passando pelo planejamento fiscal, até a assessoria em transações complexas e temas previdenciários. Oferecemos consultoria e contencioso tributário, passando pelo planejamento fiscal, até a assessoria em transações complexas e temas previdenciários, cujo foco é a atenção aos riscos da sua atividade e na estratégia do negócio.
  • Consultoria Tributária e Planejamento Tributário
  • Revisão fiscal e recuperação de créditos tributários
  • Análise e abertura de processo de requerimento de incentivos fiscais
  • Auditoria preventiva e revisão de procedimentos fiscais das empresas
  • Diagnóstico de riscos e eventuais possibilidades de economia fiscal
  • Defesa em ações judiciais e processos administrativos movidos pelo Fisco
  • Atuação em mandados de segurança, ações cautelares, ações declaratórias, ações anulatórias, restituição de taxas, impostos e contribuições pagas indevidamente
  • Obtenção de certidões de regularidade fiscal perante a União, Estados e Municípios
  • Consultoria jurídica nas rotinas fiscais, visando dar apoio para concretização das operações fiscais e contábeis internas das empresas.

Nós podemos ajudar

PLANEJAMENTO PATRIMONIAL E SUCESSÓRIO

Assessoramos e Orientamos Pessoas Físicas e Famílias a organizar seu patrimônio de forma a afastar eventuais riscos da atividade empresarial, promovendo a proteção patrimonial, bem ainda possibilitar melhor aproveitamento das oportunidades fiscais previstas na Legislação Brasileira, podendo até mesmo preparar a sucessão e minimizar seus elevados custos. Nosso foco nesta área é desenvolver relacionamentos de longo prazo, com uma postura proativa, com atenção aos riscos da atividade empresarial e foco na estratégia do novo planejamento a ser implementado, pois com vivência em diferentes setores da economia, nossos profissionais são sensíveis às demandas individuais dos nossos clientes. Partindo de um diagnóstico dos objetivos e necessidades da família, oferecemos soluções personalizadas para o seu planejamento sucessório, incluindo reorganizações em suas empresas.

Acostumados a lidar com casos complexos, que envolvem questões culturais de cada família, tratamos esses temas com o cuidado e a confidencialidade que eles exigem, usando a nossa experiência nas áreas do direito tributário, societário, trabalhista, contencioso e civil para alcançar uma modelagem única que reflita a realidade de cada família e das empresas por elas controladas.
  • Constituição de Holdings e Administradoras de Bens
  • Estudo e apresentação de reorganizações societárias
  • Elaboração de acordos de acionistas e protocolos familiares
  • Avaliação dos Impactos da tributação de renda e herança
  • Planejamentos Patrimoniais
  • Planejamentos Familiares e Sucessórios visando à criação de regras para ingresso de herdeiros na sociedade e preservação do patrimônio familiar, da empresa e ainda sua transmissão a futuras gerações
  • Elaboração e Revisão de Testamentos, contratos de doação e outros contratos com cláusulas restritivas de direito (incomunicabilidade, impenhorabilidade e inalienabilidade).

DIREITO CIVIL E CONTRATOS

Experiente assessoria jurídica no exame de questões civis complexas, elaboração de pareceres e contratos de forma assertiva e segura, com o objetivo de antecipar possíveis riscos ou solucionar impasses e importantes questões.

Utilizamos de nosso conhecimento jurídico para discutir acordos de forma ágil e eficiente, com respeito ao ritmo e às necessidades de cada empresa, em meio à crescente sofisticação dos negócios, que exige grande atenção na elaboração dos contratos, pois mitiga riscos e evita problemas futuros para a empresa.

Com estruturas contratuais objetivas e seguras conseguimos oferecer ampla cobertura para todos os riscos envolvidos no negócio dos nossos clientes, sem criar dificuldades para o fechamento do acordo nem para o relacionamento futuro entre as partes.

Assessoramos contratos com todos os níveis de complexidade, desde demandas simples do dia a dia até projetos em setores inovadores ou muito regulados, sempre com o mesmo cuidado e objetividade.

  • Elaboração ou Revisão de Contratos
  • Relações de Consumo
  • Responsabilidade Civil
  • Família e Sucessões
  • Ed. Iguatemi Business - Salas 114/115
    Av. Gisele Constantino, 1850, Parque Bela Vista, Votorantim/SP
  • +55 15 2107-2568
  • contato@lopesadvogados.com.br