Blog ANTIGO

Theme So Flexible and Adaptive,

That It WIll Fit Any Business in Any Niche!

While neutral themes have become somewhat mainstream lately, the holistic nature of Logiciel makes it stand out from the rest…

HOME OFFICE E CUIDADOS ESSENCIAIS
HOME OFFICE E CUIDADOS ESSENCIAIS
Antes mesmo Pandemia da Covid-19 empresas utilizavam formas alternativas para organizar o trabalho à distância. Entretanto, a realização de atividades fora da sede das companhias se tornou quase uma rotina…
NOVAS MEDIDAS PARA REDUÇÃO, SUSPENSÃO SALARIAL E OUTRAS POSSIBILIDADES
NOVAS MEDIDAS PARA REDUÇÃO, SUSPENSÃO SALARIAL E OUTRAS POSSIBILIDADES
Duas novas medidas provisórias (MPs 1.045/2021 e 1.046/21) foram sancionadas para renovar as antigas medidas destinadas às empresas e enfrentamento dos efeitos econômicos negativos da Pandemia de covid-19.  A MP n. 1.045/21 permite a…
LGPD: PASSO MAIS IMPORTANTE PARA IMPLANTAÇÃO E CONFORMIDADE LEGAL
LGPD: PASSO MAIS IMPORTANTE PARA IMPLANTAÇÃO E CONFORMIDADE LEGAL
Não é novidade que a Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor (09.2020) e regula os direitos relativos aos dados pessoais, e criando formas e obrigações especiais sobre…
LGPD: AÇÕES IMEDIATAS QUE AS EMPRESAS DEVEM ADOTAR
LGPD: AÇÕES IMEDIATAS QUE AS EMPRESAS DEVEM ADOTAR
A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) está em vigor e obriga todas as empresas que tenham coleta, tratamento, armazenamento e exclusão de informações pessoais, tanto para meios digitais…
VERBAS INDENIZATÓRIAS DEVEM SER EXCLUÍDAS DA BASE DE CÁLCULO DO INSS
VERBAS INDENIZATÓRIAS DEVEM SER EXCLUÍDAS DA BASE DE CÁLCULO DO INSS
Diversas empresas questionam a natureza jurídica de certas verbas trabalhistas que compõem o salário-de-contribuição para fins de incidência da contribuição patronal de 20%, com o objetivo único de as excluir…
INCONSTITUCIONALIDADE OU LIMITAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES A TERCEIROS: Economia do custo de até 5,8% sobre a folha de pagamento
INCONSTITUCIONALIDADE OU LIMITAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES A TERCEIROS: Economia do custo de até 5,8% sobre a folha de pagamento
Existem duas teses de relevância sobre a inconstitucionalidade ou limitação da cobrança das contribuições sociais destinadas a terceiras entidades e incidentes sobre a folha salarial, mais conhecidas como CIDE (contribuições…
NÃO INCIDE INSS SOBRE VALE-TRANSPORTE PAGO EM DINHEIRO
NÃO INCIDE INSS SOBRE VALE-TRANSPORTE PAGO EM DINHEIRO
Após muito debate jurídico acerca da natureza do vale transporte pago em dinheiro, Supremo Tribunal Federal confirmou que não deve haver incidência de contribuição social (INSS) sobre essa verba, confirmando,…
LGPD –  Caminho Seguro para Iniciar a Conformidade às Obrigações Legais
LGPD – Caminho Seguro para Iniciar a Conformidade às Obrigações Legais
É fato que a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) é uma lei, e contém rol de obrigações que gera efeitos e obrigações as empresas, que devem iniciar, implementar…
LGPD – Condições e Autorizações Legais para o Uso de Dados Pessoais
LGPD – Condições e Autorizações Legais para o Uso de Dados Pessoais
A Lei Geral de Proteção de Dados -  LGPD estabeleceu regras específicas para a coleta, tratamento, armazenamento,  anonimização e deleção de dados pessoais, mediante a criação de hipóteses e autorizações…